Loja Sarados Online
Última Atualização em: 18 de Novembro de 2025
1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website e da loja online “Loja Sarados Online”, propriedade de Alan Ferreira de Oliveira, com sede de contacto em Vila Franca de Xira, Lisboa – Portugal.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos.
2. Objetivo e Âmbito
A loja online destina-se à divulgação e comercialização de produtos relacionados com o projeto “Meu Testemunho” e ao “Projeto Sarados”, nomeadamente livros, artigos inspiracionais, conteúdos digitais e materiais associados.
Os presentes Termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através do website e regulam a relação entre o utilizador e a loja.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, logótipos, vídeos, marcas e design — são propriedade exclusiva de Alan Oliveira ou encontram-se devidamente licenciados.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
4. Conta de Utilizador
O registo de conta é opcional, mas, quando realizado, o utilizador compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- manter as credenciais de acesso confidenciais;
- notificar imediatamente qualquer uso indevido da sua conta.
A Loja reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes Termos.
5. Encomendas e Pagamentos
As encomendas são efetuadas através do website e consideradas válidas após confirmação do pagamento.
A Loja aceita os meios de pagamento indicados na página de checkout (ex.: Cartão, MBWay, PayPal ou Transferência).
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Em caso de erro evidente de preço ou descrição, a Loja reserva-se o direito de anular a encomenda, informando de imediato o cliente.
6. Envio e Entregas
Os prazos e métodos de entrega estão descritos na Política de Envio e Entregas.
Após o envio, o cliente recebe notificação com número de rastreio, quando aplicável.
A Loja não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos CTT ou a outras transportadoras.
7. Devoluções e Reembolsos
As condições de devolução e reembolso estão definidas na Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014.
O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, exceto nos casos legalmente excluídos (produtos personalizados, digitais, ou selados abertos).
8. Proteção de Dados Pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais regem-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies da loja.
O cliente consente no tratamento dos seus dados apenas para fins de compra, faturação e envio, podendo retirar esse consentimento a qualquer momento, conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
9. Responsabilidade e Garantias
A Loja Testemunho de Alan Oliveira compromete-se a disponibilizar informação atualizada e correta.
No entanto, não garante que o website funcione ininterruptamente, nem se responsabiliza por interrupções causadas por manutenção, falhas técnicas ou de rede.
Os produtos comercializados são de natureza informativa e espiritual, não substituindo aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico profissional.
10. Links Externos
O site pode conter ligações para websites de terceiros.
A Loja não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de segurança desses websites.
11. Resolução de Conflitos e Reclamações
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL):
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
📍 Rua dos Douradores, nº 116, 2º – 1100-207 Lisboa
📞 218 807 030 | ✉️ juridico@centroarbitragemlisboa.pt
🌐 www.centroarbitragemlisboa.pt
O cliente pode igualmente apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
12. Alterações aos Termos
A Loja reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
📬 Contacto
E-mail: suporte@projetosarados.com
Website: https://projetosarados.com/loja